quarta-feira, 2 de maio de 2012

EQUIPE MÓVEL 04 - MÊS DE MAIO DE 2012

CEC - Normatização e Eleição 2012 (Resoluções e Portarias)

FIQUE POR DENTRO - ÚLTIMO BOLETIM DA DENGUE

FONTE: http://issuu.com/centrodeoperacoesri


Programa disponibiliza 60 mil bolsas de estudo para 2012

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Programa disponibiliza 60 mil bolsas de estudo para 2012:
maidez
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O programa de inclusão educacional Educa Mais Brasil irá disponibilizar, no segundo semestre de 2012, 60 mil bolsas de estudo para o ensino básico, graduação e pós-graduação em todo o Brasil. O desconto fornecido pelo programa é de 50% do valor da mensalidade até o final do curso ou do ciclo escolar.
O Educa Mais Brasil firmou parceria com mais de 500 universidades e faculdades e mais de 1 mil colégios (do ensino infantil ao ensino médio), buscando beneficiar estudantes que não podem pagar o valor integral de uma instituição de ensino particular. As inscrições para receber a bolsa são gratuitas e podem ser feitas apenas pela internet através do site www.educamaisbrasil.com.br.
De acordo com Andréia Torres, Diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil, durante os nove anos de existência, o programa já beneficiou mais de 100 mil alunos com bolsa de 50%.

Educa Mais Brasil – Bolsas de Estudo
O Educa Mais Brasil é o maior programa de inclusão educacional do país. Após nove anos de atuação, conta com o apoio de mais de 1.500 Instituições particulares – entre universidades, centro universitários, faculdades e escolas – contempla 2.500 opções de cursos de nível superior e está presente em mais de 180 municípios, oferecendo bolsas de estudo de 50% do ensino básico à pós-graduação, nas modalidades presencial e EAD.
Para mais informações acesse: http://www.educamaisbrasil.com/ ou entre em contato com o número: 0800 724 7202.

Estado de Alerta contra a Dengue

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Estado de Alerta contra a Dengue:

Atenção, professores!

Saiu no Diário Oficial Municipal do Rio de Janeiro no dia 1 de setembro, o decreto n.º 34.377 de 31/8/2011 que institui
ESTADO DE ALERTA CONTRA  DENGUE
 e dispõe sobre a prevenção e controle da transmissão da dengue na Cidade do Rio de Janeiro.
Precisamos mobilizar a todos para que não ocorra nova epidemia de dengue em nossa cidade no próximo verão.


A dengue é um doença causada por um vírus.
A fêmea do mosquito Aedes aegypti é  transmissora do vírus da dengue.
Através de sua picada, ela passa o vírus da dengue de uma pessoa doente para outra pessoa sadia.
Ela coloca seus ovos em locais úmidos e perto de água parada.
Quando os ovos entram em contato com a água, as larvas saem dos ovos e continuam seu processo de desenvolvimento.
Não adianta apenas acabar com os mosquitos.
É preciso evitar que a fêmea encontre lugares para colocar seus ovos.
Atenção:
Aproximadamente 82% dos criadouros dos ovos desse mosquito
 estão DENTRO DAS RESIDÊNCIAS.
~~~~~~~~~~~~~~
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CARTILHA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO COMBATE A DENGUE

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CARTILHA I SAÚDE NA ESCOLA



Reflexões sobre o educar para sociedades sustentáveis

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Reflexões sobre o educar para sociedades sustentáveis:
As mudanças propostas pela ONU nas últimas décadas podem ser consideradas verdadeiras revoluções no modo de pensar e agir da sociedade, e não é à toa que muitas delas, apesar de hoje serem consideradas urgentes, demorarão a se concretizar.
O espaço “Coluna Livre” publica artigos de opinião produzidos por leitores do Portal Aprendiz. O texto “Reflexões sobre o educar para sociedades sustentáveis” é de autoria de Edson Grandisoli, pós-graduado em Ecologia pela Universidade de São Paulo, Coordenador Pedagógico da Escola da Amazônia e Consultor em Educação para a Sustentabilidade.
Atualmente é colunista em dois sites dedicados aos temas Educação e Meio Ambiente, além de trabalhar como professor de Ensino Médio em duas das escolas mais conceituadas escolas do país: Colégio Bandeirantes e Colégio Vera Cruz..
Em todos os documentos oficiais – em especial a partir do final da década de 1960 -, a Educação tem recebido papel de destaque como uma das principais forças de transformação rumo à construção da chamada “sociedade sustentável”. Apesar disso, as mudanças nessa área têm sido poucas, tímidas e insuficientes.
Da mesma forma que criar modelos alternativos de economia tem sido um dos grandes desafios na busca por um mundo melhor e mais equitativo, a concepção e instalação de novos modelos de Educação parecem possuir o mesmo nível de complexidade.
Apesar de lentas, a Educação tem passado por mudanças significativas de escopo e metodologias, partindo de uma visão elitista e  utilitarista – em especial nos séculos 17 e 18 – para uma contemporânea mais abrangente, na qual o acesso universal à Educação visa garantir a redução das desigualdades, o desenvolvimento sustentável, a paz e a democracia; proposta conhecida como “Educação para todos (EPT)1”.
As metas da UNESCO nesse documento são vitais e, apesar de o Brasil já possuir a esmagadora maioria dos jovens matriculados no Ensino Fundamental I e II, não houve o mesmo progresso com relação à qualidade do ensino. A qualidade não acompanhou a quantidade. Sendo assim, hoje temos nossos jovens na escola recebendo um ensino deficitário, o que é comprovado todos os anos pelos principais índices oficiais.

Universalização não garantiu qualidade no ensino.
O Relatório de Monitoramento de Educação para Todos de 20102, mostra que o índice de repetência no Ensino Fundamental brasileiro (18,7%) é o mais elevado na América Latina e fica muito acima da média mundial (2,9%). Além disso, 13,8% dos brasileiros largam os estudos já no primeiro ano no ensino básico.
Em um curso que recentemente tive o privilégio de participar na UMAPAZ, Angélica Berenice de Almeida, uma das professoras e organizadoras, afirmou que “todos temos a tendência de repetir os modelos com os quais fomos educados”. Considerando que a maioria das pessoas tem recebido uma formação de baixíssima qualidade, que futuros educadores podemos esperar para formar nossos filhos e netos em direção à uma sociedade mais sustentável?
Novos olhares
Tenho tido contato nos últimos anos com diferentes professores de diferentes disciplinas, em especial em São Paulo e na Amazônia Mato-Grossense. As queixas sobre nosso sistema de ensino atual são recorrentes e têm geralmente relação com a estrutura da escola, salário e grau de interesse dos alunos, que reflete claramente a desconexão entre a escola e o mundo real. Tais queixas, entretanto, raramente geram mobilização ou ação e a consequência disso é a perpetuação de um sistema ineficiente, desumano e impessoal.
Para além dos problemas estruturais e financeiros, é urgente a necessidade de se repensar o currículo do ensino básico, criando-se estratégias efetivas de ensino  e preparando nossos educadores para que trabalhem de forma integrada e articulada, valorizando a complexidade encontrada no mundo real.
A nova versão do zero draft para a Rio+20 (The future we want5) destaca em um de seus artigos (101) relacionado à Educação exatamente isso:
We agree to promote education for sustainable development beyond the end of the United Nations Decade of Education for Sustainable Development in 2014, to educate a new generation of students in the values, key disciplines and holistic, cross-disciplinary approaches essential to promoting sustainable development.
Vale lembrar que essas mudanças (que não são poucas ou simples)  dependem tanto de vontade política quanto da vontade dos professores e da comunidade onde vivem.
Apesar de todas as incertezas e resistências, sou otimista, e acredito que estamos, sim, passando por um período de reavaliação rumo às mudanças necessárias na Educação para sociedades sustentáveis. Poder viver e participar ativamente desse momento de reflexão e reconstrução é um privilégio e um dever de todos nós. Um dos bons exemplos disso é a forma democrática e dialógica com que as decisões para o novo Plano Decenal de Educação do Estado de Minhas Gerais (PDEEMG)3 têm sido tomadas. Aconselho a leitura da apresentação.
Educar para decidir melhor
No último sábado (14-04), durante o lançamento de um livro sobre educação e comunicação na escola, ouvi Gilberto Dimenstein afirmar que “uma coisa que todos fazemos durante toda a vida é tomar decisões”.
Decisões (conscientes), grosso modo, são tomadas pela mobilização de diferentes habilidades (como observação, comparação, análise, dedução, etc.) em conjunto com a seleção de diferentes informações e experiências. Acredito que a escola seja o primeiro e um dos principais ambientes formais onde tais processos deveriam ser desenvolvidos e aprimorados para a vida.
Como será que a escola tem contribuído para que as pessoas tomem decisões melhores, mais conscientes e pautadas no bem-estar comum e do planeta, característica vital em uma sociedade sustentável?
Para essa reflexão em específico, sugiro a leitura do livro “Nudge: o empurrão para a escolha certa 4”, que coloca um contraponto interessante ao poder da Educação.
Para finalizar, gostaria de compartilhar uma frase que ouvi recentemente no I Fórum de Educação para a Sustentabilidade dita pelo Professor Ladislaw Dowbor, que na minha opinião resume de forma primorosa o papel contemporâneo da Educação:
“A Educação deve ser uma forma de introdução ao mundo em constante transformação”.
Referências
1 http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf
2
http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf
3
http://www.almg.gov.br/opencms/export/sites/default/acompanhe/eventos/hotsites/planoEducacao/docs/joao_filocre.ppt
4
Thaler, R. H. & Sunstein, C. R. Nudge: o empurrão para a escolha certa. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
5
http://rebal21.ning.com/profiles/blogs/nova-versao-do-documento-zero-draft-para-a-rio-20

Matrículas em creches aumentaram 11% em 2011 em relação a 2010

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Matrículas em creches aumentaram 11% em 2011 em relação a 2010:
As creches que atendem crianças até três anos de idade receberam 234 mil novas matrículas em 2011, o que significa aumento de 11% em relação ao ano anterior, segundo o Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação. A maior parte das matrículas em creches está sob a responsabilidade das redes municipais públicas de ensino, que abrangem 63,6% do total de 2,3 milhões e atendem a 1.461.034 alunos. Em seguida, vem a rede particular, com 828.200 matrículas (36%).
Entre os motivos para a expansão do atendimento nas creches estão a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o reconhecimento da creche como primeiro estágio da educação básica. O Ministério da Educação garante o repasse de recursos a estados, Distrito Federal e municípios. Com o aumento da procura na educação infantil, cresce a necessidade de construção de unidades e reforma das já existentes. Para essa demanda, o Ministério da Educação conta com programas como o de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
Veja Também:
Justiça diz que aluno menor de 6 anos pode cursar 1º ano
Literatura infantil estimula criatividade e tolerância, diz escritora de livros para crianças
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No âmbito da educação especial, o censo revela o crescimento do atendimento especializado nas escolas regulares. Em 2011, o número de matrículas de estudantes com deficiência nas escolas comuns aumentou 15,3% em relação a 2010, com mais de 550 mil matrículas. Esses números estão de acordo com a política adotada pelo MEC de dar prioridade à educação inclusiva, valorizar as diferenças e atender às necessidades educacionais de cada aluno.
Na educação profissional, o censo aponta crescimento de 60% no número de matrículas entre 2007 e 2011 — que passou de 780.162 para 1.250.900. Com a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o número de estudantes na educação profissional será ainda maior.
Integral — Atualmente, mais de 1,7 milhão de alunos matriculados no ensino fundamental têm educação em tempo integral. Dos matriculados na rede pública, 6,4% estudam em tempo integral, contra 1,7% da rede particular. Em 2011, o número de estudantes atendidos em tempo integral chegou a 1,68 milhão em relação a 1,26 milhão do ano anterior — aumento de 33,4%. Considera-se educação básica em tempo integral a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias. Nesse período está compreendido o tempo total que o aluno permanece na escola ou em atividades escolares.

IBGE: em dez anos, escolaridade e renda aumentam e mortalidade infantil cai

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IBGE: em dez anos, escolaridade e renda aumentam e mortalidade infantil cai:
Resultados Gerais da Amostra do Censo 2010, divulgados na manhã desta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o país passou por mudanças significativas entre os anos de 2000 e 2010. Destaques, segundo o próprio instituto, para a queda do número de óbitos de crianças, o nível de instrução da população e para o aumento geral da renda do brasileiro.
A pesquisa inclui informações sobre características de migração, nupcialidade, fecundidade, educação, trabalho e rendimento, pessoas com deficiência, domicílios e deslocamento para trabalho e estudo, e tempo de deslocamento para trabalho. Muitos dos estudos foram levados a cabo pela primeira vez.
No período de dez anos, a mortalidade de crianças menores de um ano caiu de 29,7 para 15,6 para cada mil nascidas vivas, um decréscimo de 47,6% na taxa brasileira deste indicador. Entre as regiões, a maior queda foi no Nordeste, de 44,7 para 18,5 óbitos, apesar de ainda ser a região com o maior índice.
Por outro lado, a taxa de fecundidade no Brasil também caiu – de 2,38 filhos por mulher em 2000 para 1,90 em 2010 –, número abaixo do chamado nível de reposição (2,1 filhos por mulher) que garante a substituição das gerações.
O nível de instrução da população aumentou: na população de 10 anos ou mais de idade por nível de instrução, de 2000 para 2010, o percentual de pessoas sem instrução ou com o fundamental incompleto caiu de 65,1% para 50,2%; já o de pessoas com pelo menos o curso superior completo ainda é pequeno em relação ao total da população, mas aumentou de 4,4% para 7,9%.
De 2000 para 2010, o percentual de jovens fora da escola na faixa de 7 a 14 anos de idade caiu de 5,5% para 3,1%. As maiores quedas ocorreram nas Regiões Norte (de 11,2% para 5,6%, que ainda é o maior percentual entre as regiões) e Nordeste (de 7,1% para 3,2%).

Renda e desigualdades

Em 2010, o rendimento médio mensal de todos os trabalhos das pessoas ocupadas com rendimento de trabalho foi de R$ 1.345, contra R$ 1.275 em 2000, um ganho real de 5,5%. Enquanto o rendimento médio real dos homens passou de R$ 1.450 para R$ 1.510, de 2000 para 2010, o das mulheres foi de R$ 982 para R$ 1.115. O ganho real foi de 13,5% para as mulheres e 4,1% para os homens. A mulher passou a ganhar 73,8% do rendimento médio de trabalho do homem; em 2000, esse percentual era 67,7%.
Em 2010, o país recebeu 268,5 mil imigrantes internacionais, 86,7% a mais do que em 2000 (143,6 mil). Os principais países de origem dos imigrantes foram os Estados Unidos (51,9 mil) e Japão (41,4 mil). Do total de imigrantes internacionais, 174,6 mil (65,0%) eram brasileiros que retornaram ao país; já em 2000, foram 87,9 mil imigrantes internacionais de retorno, 61,2% do total dos imigrantes.
(Rede Brasil Atual)

Uma Pergunta para Viviane Senna - Vídeo - VEJA.com

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Uma Pergunta para Viviane Senna - Vídeo - VEJA.com

PSE - FIQUE SABENDO - Crianças com sonolência excessiva durante o dia têm mais problemas de aprendizado - Saúde - Notícia - VEJA.com

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Crianças com sonolência excessiva durante o dia têm mais problemas de aprendizado - Saúde - Notícia - VEJA.com

Em jovens, tratamento contra diabetes tipo 2 com duas drogas é mais efetivo  - Saúde - Notícia - VEJA.com

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Em jovens, tratamento contra diabetes tipo 2 com duas drogas é mais efetivo  - Saúde - Notícia - VEJA.com

COLOQUE VERDE NA SUA VIDA - Essa você pode fazer

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Essa você pode fazer:
Não é sempre que a gente começa a semana na quarta-feira e então, só pra comemorar vai uma ideia bem bonita para aquecer nossos ânimos e colorir nossas vidas.
Olha que floreira linda! Vi aqui e aqui.

Eleições para O CEC

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Eleições para O CEC: Saiu no DO de 2 de maio as regras para eleição do Conselho escola comunidade confira:

http://doweb.rio.rj.gov.br/sdcgi-bin/om_isapi.dll?&softpage=_infomain&infobase=02052012.nfo

Novas oportunidades para o magistério

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Novas oportunidades para o magistério:
RIO - Professores que gostariam de trabalhar para o estado ou município do Rio têm boas chances de conquistar uma vaga. A Secretaria de Estado de Educação do Rio (Seeduc), por exemplo, está promovendo seleção simplificada para a contratação temporária de até 2 mil professores, para o cargo de docente I, que irão atuar nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), ensino médio e educação profissional, conforme autorização do governador Sérgio Cabral, em 17 de fevereiro último. Além disso, as prefeituras de Nova Iguaçu e de Mesquita, municípios da Baixada Fluminense, oferecem, ao todo, 437 vagas para o magistério, em diversas disciplinas.
Para as vagas temporárias de docente I oferecidas pelo governo estadual, os interessados podem se inscrever até o término do atual ano letivo de 2012, diretamente no site da Seeduc, preenchendo a ficha de inscrição e cadastrando seu currículo. O candidato será avaliado apenas por meio de análise de títulos e experiência profissional. Como se trata de uma seleção simplificada para vagas temporárias, não é necessária a realização de concurso público. De acordo com as resoluções do governo estadual, os candidatos deverão realizar apenas uma inscrição, com CPF próprio. A remuneração é de R$ 877,91 para lecionar do 6º ao 9º ano do fundamental, do 1º ao 3º ano do ensino médio e em cursos de educação profissional, para carga de 22 horas de trabalho semanais. Os classificados devem aguardar comunicado da Seeduc, por meio de correspondência pessoal, contato telefônico ou e-mail, para a formalização do contrato.
A Seeduc ressalta que a seleção contemplará as disciplinas em que não há mais profissionais de concursos anteriores a serem chamados e suprirá as carências ocasionadas por afastamentos temporários e/ou licenciamento de professores efetivos. Além disso, visa a criar um cadastro para as disciplinas em que ainda há profissionais a serem convocados, mas em número insuficiente.
Confira detalhes dos outros processos seletivos com inscrições abertas:
Prefeitura de Nova Iguaçu - O município da Baixada Fluminense está com inscrições abertas para 536 vagas na área de educação, sendo 417 destinadas ao magistério. Podem concorrer candidatos que tenham nível médio magistério/normal, normal superior ou pedagogia. Os cargos oferecidos são para Professor II ( que lecionam nas turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou ensino médio), em educação especial e nas disciplinas de lingua portuguesa, artes, educação física, história, geografia, matemática, ciências, língua estrangeira (inglês e espanhol) e para Professor I (que lecionam do 1º ao 5º ano do ensino fundamental), para atendente educacional especial, libras, braile e intérprete de libras (profissional ouvinte). Os salários são de R$ 1.642,14 e de R$ 1.535,64, respectivamente. As inscrições podem ser feitas via internet, até 6 de maio, pelo site da Consulplan. Pessoalmente, os candidatos podem se cadastrar na central de atendimento na Escola Municipal Monteiro Lobato, de 8h às 17h, nos dias úteis. As taxas são de R$ 50 (médio e médio/técnico) e de R$ 65 (superior).
Prefeitura de Mesquita - Seguem abertas até 6 de maio as inscrições do concurso público da Prefeitura de Mesquita, também na Baixada Fluminense, que visa ao preenchimento de 20 vagas para o magistério, sendo cinco destinadas ao cargo de Professor I (educação artística/música) e 15 para Professor II (Educação Especial). O salário é de R$ 1.420,27, mais auxílio-transporte, para ambos os cargos, com carga horária de 16 horas para Professor I e de 24 horas para Professor II. Os professores ainda recebem como benefício 6% de valorização de pessoal da Educação. Os interessados devem se cadastrar no site da Fundação Bio-Rio. Quem não tiver acesso à internet poderá se inscrever no posto de atendimento da prefeitura, até 4 de maio. A prova objetiva está prevista para o dia 20 do mesmo mês. A taxa de inscrição é de R$ 35 para Professor II e de R$ 65 para Professor I, que exigem graduação superior. A contratação é de regime estatutário e a seleção tem validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/emprego/novas-oportunidades-para-magisterio-no-estado-do-rio-4781250#ixzz1thYSv3OZ

FIQUE SABENDO - Prefeitura inaugura novo modelo de atendimento nas emergências do Rio

Prefeitura inaugura novo modelo de atendimento nas emergências do Rio

FIQUE SABENDO - Código Florestal: Confira os principais pontos aprovados e rejeitados

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Código Florestal: Confira os principais pontos aprovados e rejeitados:

Fonte: EcoDebate

APPs
* extensão da Área de Proteção Permanente (APP) em torno de rios depende de sua largura, variando de 30 metros (para rios de 10 m) a 500 metros (para rios mais largos que 600 m);
* manguezais passam a ser protegidos como APP;
* imóveis rurais de até 15 módulos fiscais poderão praticar aquicultura se adotarem práticas sustentáveis de manejo do solo e da água. Precisará de licenciamento ambiental;
* obras de defesa civil ou de segurança nacional, em caráter de urgência, não precisarão de licença do órgão ambiental nas APPs;
* atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural que já existiam em APPs até 22 de julho de 2008 poderão continuar e serão consideradas áreas consolidadas;
* a recomposição de APP em rios de largura de até 10 metros nas áreas consolidadas poderá ser feita pela metade (15 metros);
* os agricultores familiares e os proprietários de imóveis até 4 módulos poderão recompor a APP em torno de rios de até 10 metros tomando como limite total de APP o estabelecido para a reserva legal;
* nas bordas de tabuleiros ou chapadas, topos de morros com inclinação média maior que 25°, áreas de altitude superior a 1,8 mil metros e encostas com declividade superior a 45° poderão ser mantidas atividades florestais, culturas de espécies lenhosas e infraestrutura de atividades agrossilvipastoris;
* em área urbana de ocupação consolidada que abranja APP, a regularização fundiária de interesse social dependerá de projeto de elaborado na forma da Lei 11.977/09.

Reserva legal
* os índices de reserva legal continuam os mesmos do código atual:
- 80% para imóvel em área de florestas na Amazônia Legal
-35% para imóvel em área de cerrado na Amazônia Legal
- 20% para imóvel em área de campos gerais na Amazônia Legal e nos demais biomas
* a recomposição de reserva legal poderá ser feita com a regeneração natural da vegetação, pelo plantio de novas árvores (permitido o uso de até 50% de espécies exóticas) ou pela compensação;
* a recomposição poderá ser feita em até 20 anos e as espécies exóticas poderão ser exploradas economicamente;
* a compensação poderá ocorrer por meio de compra de Cota de Reserva Ambiental (CRA), arrendamento, doação ao Poder Público de área no interior de unidade de conservação de domínio público pendente de regularização fundiária, ou cadastramento de área equivalente no mesmo bioma;
* imóveis com até 4 módulos fiscais poderão manter, a título de reserva legal, a área de vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008;
* quem desmatou respeitando os índices de reserva legal vigentes na ocasião está dispensado de recompor a reserva segundo os percentuais da lei;
* para fins de recomposição, o Poder Público poderá reduzir a reserva legal para até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal se o imóvel estiver situado em município com mais de 50% da área ocupada por unidades de conservação públicas ou terras indígenas homologadas;
* ouvido o conselho estadual de meio ambiente, o Poder Público poderá reduzir a reserva legal para até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal se o imóvel estiver situado em estado com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação públicas ou terras indígenas homologadas. Será preciso ter Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE);
* os estados terão cinco anos para realizar e aprovar seu ZEE;
* atividades na área de reserva legal desmatada irregularmente após 22 de julho de 2008 deverão ser suspensas imediatamente e o processo de recomposição deverá ser iniciado;
* o manejo sustentável para exploração florestal da reserva sem propósito comercial e para consumo próprio não precisará de autorização, mas o limite será de 20 metros cúbicos por ano;
* as APPs poderão ser usadas no cálculo da Reserva Legal se isso não implicar novos desmatamentos. Isso valerá para a regeneração, a recomposição e a compensação de reserva.

Agricultura familiar
. aos imóveis de agricultura familiar e com até 4 módulos fiscais permite-se computar, na manutenção da reserva legal, árvores frutíferas, ornamentais ou industriais;
. o manejo sustentável da reserva legal não precisa de autorização se for para uso próprio, mas será limitado a 2 m³ por hectare ao ano e 15 m³ por propriedade ao ano;
. pequenas propriedades poderão plantar culturas temporárias – como o arroz – em várzeas;
. programas de apoio técnico e financeiro deverão ser criados para estimular os pequenos proprietários a preservar voluntariamente acima dos índices mínimos, proteger espécies da flora ameaçadas de extinção e recuperar áreas degradadas.

Exploração florestal
. o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) deverá ter ciclo de corte compatível com o tempo de restabelecimento do volume de produto extraído da floresta;
. empresas industriais que utilizem grande quantidade de matéria-prima florestal são obrigadas a elaborar o Plano de Suprimento Sustentável (PSS);
. empresas siderúrgicas, metalúrgicas e outras que consumam grande quantidade de carvão vegetal ou lenha poderão usar madeira oriunda do PMFS;
. para controlar a origem da madeira, o Ibama implantará um sistema de dados compartilhado com os órgãos ambientais dos estados;
. a exportação de plantas vivas e outros produtos da flora dependerá de licença ambiental.

Uso do fogo
. o uso do fogo na vegetação passa a ter exceções: para peculiaridades locais justifiquem ou para atividades de pesquisa, ambos os casos com aprovação do órgão ambiental competente; e na queima controlada em unidades de conservação;
. na apuração de responsabilidade pelo uso irregular do fogo, a autoridade competente deverá provar a relação entre a ação e o dano causado;
. os órgãos ambientais deverão manter planos de contingência para o combate a incêndios florestais;
. o governo federal deverá estabelecer uma Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas.

Programa de apoio
. o novo código autoriza o governo federal a instituir, no prazo de 180 dias de publicação da futura lei, um programa de apoio à conservação do meio ambiente;
. o programa poderá fazer pagamentos em retribuição a serviços ambientais, tais como o sequestro de carbono, a conservação das águas e da biodiversidade, e a manutenção de APPs e Reserva Legal;
. entre as compensações pela conservação ambiental poderão ser fornecidos crédito agrícola com taxas menores, linhas de financiamento para proteção de espécies ameaçadas e isenção de impostos de insumos e equipamentos (bombas d’água, fios de arame e outros);
. os incentivos à recomposição de áreas desmatadas serão viabilizados por meio de recursos públicos a fundo perdido ou não, com a liberação de verba para pesquisa científica e tecnológica ligada à melhoria da qualidade ambiental, e pela permissão de deduzir no imposto de renda parte dos custos com o replantio;
. os benefícios do programa de apoio não poderão ser concedidos a quem descumprir termos de compromisso do Programa de Regularização Ambiental (PRA);
. as concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia hidrelétrica deverão investir na recuperação e manutenção de vegetação nativa em APPs.

Cadastro e regularização ambiental
. o novo código cria o Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório para todos os imóveis rurais e destinado a integrar informações sobre a localização das reservas legais e das APPs;
. a inscrição deverá ser feita no prazo de um ano, prorrogável por mais um;
. a União, os estados e o Distrito Federal terão até dois anos de prazo, contados da publicação da futura lei, para implantar programa de regularização ambiental (PRA);
. a União terá 180 dias para estabelecer regras gerais;
. a inscrição no CAR é condição obrigatória para adesão ao PRA;
. as multas por infrações ambientais cometidas até 22 de julho de 2008 serão suspensas desde a publicação da lei e enquanto o proprietário que aderiu ao PRA estiver cumprindo o termo de compromisso ajustado;
. quando cumpridas as exigências do termo de compromisso ou do programa de regularização as multas serão convertidas em serviços de preservação do meio ambiente;
. os PRAs deverão ter mecanismos que permitam acompanhar sua implementação, considerando as metas nacionais para florestas.

Cota de Reserva Ambiental
. o mecanismo de comprar cotas de reserva florestal para compensar reserva desmatada passa a ser chamado de Cota de Reserva Ambiental (CRA);
. cada título representará 1 hectare de área com vegetação nativa primária ou de áreas em recomposição;
. não poderá ser emitida CRA com base em vegetação nativa que seja parte de reserva legal exigida, mas apenas para o excedente;
. a exceção é para a pequena propriedade, que poderá usar sua reserva legal para amparar a emissão da cota;
. a cota somente poderá ser usada para compensar reserva legal de imóvel situado no mesmo bioma da vegetação vinculada à CRA.

Principais dispositivos rejeitados
. imóveis de agricultura familiar e os com até 4 módulos poderiam recompor pela metade a APP em torno de rios maiores que 10 metros, com um mínimo de 30 m e um máximo de 100 m;
. conselhos estaduais de meio ambiente definiriam as extensões e os critérios para recomposição de APP em torno de rios maiores que 10 metros de largura para imóvel com área superior a 4 módulos;
. imóveis dentro dos limites de unidades de conservação de proteção integral criadas até a data de publicação da futura lei não poderiam ter áreas consolidadas;
. a carcinicultura e salinas em salgados e apicuns existentes até 22 de julho de 2008 poderiam ser mantidas se o empreendedor se comprometesse a proteger a integridade dos manguezais arbustivos adjacentes;
. excluídas as ocupações consolidadas, cada estado poderia permitir a exploração de até 10% de salgados e apicuns no bioma amazônico, e até 35% nos demais biomas;
. os empreendedores deveriam manter a integridade dos manguezais arbustivos, tratar os efluentes e resíduos, pedir licenciamento ambiental;
. a licença ambiental desses empreendimentos seria de 5 anos e eles teriam de realizar Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) ou Relatório de Impacto Ambiental (Rima) se ocupassem área maior que 50 hectares;
. quem desmatou ilegalmente vegetação nativa após 22 de julho de 2008 seria proibido de receber benefícios do programa de apoio;
. quem não desmatou poderia contar com esses benefícios imediatamente e aqueles que estivessem cumprindo termos de compromisso de recomposição teriam de obedecer aos prazos do programa de regularização;
. ao menos 30% dos recursos conseguidos com outorga pelo uso da água deveriam ser usados na manutenção e recuperação de APPs na respectiva bacia hidrográfica;
. em áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008 os proprietários teriam de recompor 30 metros de mata em torno de olhos d’água.




Postado por Daniela Kussama



AVALIAÇÃO INTEGRADA

 http://pejantoniocandeia.blogspot.com/
Muito boa esta idéia, parabéns!!!
AVALIAÇÃO INTEGRADA:
     Numa tentativa de integrar o trabalho nas diversas disciplinas, os professores do PEJA noturno e diurno elaboraram avaliações objetivas conjuntas, que foram aplicadas nos dias 25 e 26 de abril. O trabalho será analisado no próximo Centro de Estudos. Na verdade, as avalições no PEJA já vem ocorrendo no dia à dia nas aulas em forma de trabalhos individuais ou em grupo, estudo dirigido, produções de texto, exercícios variados, dentre outros. Além disso, está planejada uma semana de avaliações para maio antes do Conselho de Classe.