Crédito: Stock Brasil
O prazo para a construção de creches e pré-escolas nos municípios foi ampliado de 720 para 1.080 dias depois do recebimento da primeira parcela do financiamento do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – ProInfância. A mudança foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Este ano, o FNDE recebeu cerca de 100 ofícios de municípios com comunicados de que não conseguiriam cumprir o prazo estabelecido e, consequentemente, teriam o financiamento cortado e as unidades não concluídas. A partir deste diagnóstico, o Fundo definiu a ampliação do prazo.
Segundo a assessoria de imprensa do FNDE, a medida não atrapalhará a meta atual do governo de construir seis mil novas escolas de educação infantil até 2016, uma vez que será aplicada apenas aos contratos já assinados. De 2010 até agora foram entregues 755 unidades, o que corresponde a 12,6% da meta.
O Proinfância dá às prefeituras o apoio federal por meio de financiamento para a construção de unidades de educação infantil para atender a crianças de até 5 anos, faixa etária da creche à pré-escola. A prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação – MEC financia a construção, os equipamentos e o mobiliário.
De acordo com o Instituto Nacional de Geografia e Estatística – IBGE, em 2010, 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos estavam fora da escola. A matrícula na pré-escola, no entanto, avançou na última década. Em 2000, 51,4% das crianças nessa faixa tinham acesso à educação, patamar que subiu para 80,1%, em 2010.
Com informações da Agência Brasil.
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